segunda-feira, 8 de junho de 2015

FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

Olá turma Pedagogia 2014!

Hoje no dia 08 de Junho no Auditório da UFPA- Campus -Cametá, realizou um fórum de discussão sobre REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

De acordo com o folder elaborado pelo Ministério Público do Estado do Pará, Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Cametá, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência para o evento e distribuído durante o evento, destacam alguns motivos para entender a Discussão...


  • Diante da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 171/ 1993, pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados no dia 31/03/2015, o que ensejou a criação de uma comissão Especial para análise do mérito da referida proposta, reacendeu-se o debate acerca da pertinência da redução da maioridade penal no Brasil.
  • O escopo da PEC nº 171/1993 é a  redução da idade de imputabilidade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos. Hoje, por previsão contida no art.228 da constituição Federal, os menores de 18 (dezoito) anos são isentos de imputação no âmbito penal, entretanto, estão sujeitos às normas de legislação especial (ECA)
No intuito de de fomentar o debate acerca do tema e de proporcionar aos participantes reflexões sobre os argumentos e, especialmente, sobre os contra-argumentos suscitados a partir da PEC. Segue a Programação do Evento.



De acordo com as discussões apresentadas durante o Fórum, o objetivo da disciplina Tecnologia, Informática e Educação  é possibilitar debates através do uso da TICS, Utilizamos desse espaço para os alunos postarem suas compreensões, idéias, fotos, vídeos referente a temática: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 

BOA DISCUSSÃO!!!










ABRAÇOS VIRTUAIS!!!


5 comentários:

  1. A discussão sobre a redução da maioridade penal que aconteceu hoje pela manhã no auditório da ufpa, foi bastante interessante, pois, acredito que não iremos resolver o problema da violência cometida por menores infratores, aprovando esta lei, nas palavras do deputado fedral Arnaldo Jordy, que se posiciona contra a aprovação desta lei, assim nos deu a entender, e se propõe a lutar pelos direitos da massa desprivilegiada da sociedade, puxando discussões de criações de mais politicas públicas para nossa sociedade, e complementa ainda mais, dizendo que é preciso investir mais em educação e saúde.

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    1. seguramente que a redução não resolverá este problema social colega, todos nós sabemos no Brasil que é somente com educação que a violência diminuirá... seria mas sensato construir escolas estruturadas, do que penitenciarias para acolher estes jovens de 16 anos punidos pelos crimes que cometerem.

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  2. O Fórum de discussões sobre a maioridade penal ocorreu ontem no auditório da UFPA de cametá, onde foi muito interessante, pois tive o privilégio de conhecer melhor sobre esse determinado assunto e os debates foram muito proveitosos para meu aprendizado!

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    1. fiquei surpreso com os dados apresentados.. a juventude no Brasil é muito vuneravel à criminalidade, as politicas publicas que existem sao ineficientes e ineficazes..

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  3. A diminuição não resolverá o problema, a questão vai muito além do que ao invés de construir presídios que se construam escolas no lugar, trata-se de uma questão de fatores sociais, que levam os jovens a marginalidade. Creio que construir escolas não resolveria o problema, o buraco é mais embaixo e chama-se desigualdade social.

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